Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

1. O que é o Gargbooks

O Gargbooks disponibiliza obras literárias em domínio público para leitura online e permite que usuários publiquem contos originais. O acesso à leitura é gratuito e não exige cadastro.

2. Acervo de domínio público

As obras do acervo estão em domínio público conforme a Lei 9.610/98. A procedência de cada texto (fonte e licença) é registrada. Se você é titular de direitos e identificar uma obra publicada indevidamente, use o canal de denúncia para solicitarmos a remoção.

3. Conteúdo enviado por você

Ao publicar um conto, você declara que:

o texto é original e de sua autoria, ou você tem direito de publicá-lo;
o conteúdo é ficcional e envolve apenas personagens maiores de 18 anos;
o texto não contém teor sexual explícito;
o texto não viola leis, direitos de terceiros nem a dignidade de qualquer pessoa.

Todo conto passa por revisão antes de ser publicado. Reservamo-nos o direito de recusar ou remover qualquer conteúdo, a qualquer tempo, sem aviso prévio.

4. Conteúdo proibido

É terminantemente proibido publicar conteúdo que envolva menores de 18 anos em contexto sexual, em qualquer forma, ficcional ou não. Esse tipo de conteúdo é crime, é bloqueado automaticamente, removido e comunicado às autoridades competentes.

5. Remoção e notificação